O Sindicato dos
Trabalhadores no serviço público municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba
e Arneiroz -SINTSEPANSA, através de sua assessoria jurídica, Dr. Fridtjof Alves
e Dra. Lia Alves Martins, obteve decisão liminar favorável determinando o
imediato retorno dos servidores transferidos para seus locais anteriores de
trabalho.
Entenda o caso.
O Francisco Rita
da Silva, foi transferida da ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA do povoado do FELIPE
para o a ESCOLA ANTONIO WILSOM DOS SANTOS no distrito de BARRINHA que fica
distante 23 km em relação a sua residência, e já a Maria de Fátima Gonçalves Braga foi transferida da ESCOLA MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA que fica
no sitio LAGOA DOS MARINHEIROS para a ESCOLA ANTONIO WILSOM DOS SANTOS que fica
localizado no distrito de BARRINHA.
Após a mudança de
gestão diversas transferências foram realizadas de forma abusiva e sem
motivação apenas com o intuito de prejudicar servidores, prejudicando efetivos
que se encontravam durante anos em seus locais de trabalho sendo lotados
propositalmente distante de suas residências.
A ação foi
protocolada com pedido liminar para que todas as transferências fossem suspensas,
pedido que foi deferido pela Juíza da Comarca de Saboeiro, vara única, Dr.Karla
Cristina de Oliveira - Juíza Substituta respondendo, obrigando o imediato
retorno dos servidores aos seus locais anteriores de trabalho.
O processo é de
número: 42436020178060159 e os advogados DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES E DRA. LIA ALVES MARTINS, da assessoria
jurídica do sindicato em SABOEIRO, afirmaram que qualquer descumprimento por
parte da Prefeitura em não reintegrar essas servidoras deve ser imediatamente
comunicado ao sindicato para serem tomadas as providências cabíveis.
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