sexta-feira, 9 de maio de 2014

Prefeito de Saboeiro se reuniu com representantes do SINTSEPANSA



                       



Depois de 95 dias que o Sindicato vinha tentando sentar com Prefeito de Saboeiro Marcondes Ferraz finalmente aconteceu ultimo dia 07 de maio de 2014  em seu gabinete esse momento tão esperado.
                        Na ocasião estiveram     presentes  o Prefeito Marcondes Ferraz, o Presidente do Sindicato Prof. Wilsom Quirino, o vice-presidente Prof. Carlos Florentino, o Secretario Geral Geraldo Leite, o Secretário de Finanças Prof. Messias Ramualdo, a Secretária de Formação e Politicas Sociais Profª. Wilna Cavalcante e o Secretário de Imprensa Comunicação e Cultura Prof. Iltemar Martins, que no momento apresentaram as pautas da reunião conforme segue abaixo:

1-Repasse do Imposto Sindical para a   FETAMCE.
          Nessa pauta já havíamos repassados o oficio da FETAMCE  ,federação no qual nosso sindicato é filiado, ficou resolvido  pois os recursos do imposto Sindical já havia sido repassados para a federação.

Posicionamento do Prefeito :
O mesmo resolveu na hora, pois  já informou que os recursos tinha sido repassados para a FETAMCE.

2- Repasse das mensalidades que  são descontados do servidores e repassados ao sindicato.
                Nessa pauta solicitamos do gestor que fosse  descontados os 2% dos sócios e em seguida repassados automaticamente para o sindicato. Algo que não vem acontecendo, pois os descontos sindicais sempre são repassados com atraso de três a quatro meses sendo na verdade um verdadeiro problema pra entidade tendo em vista que o sindicato tem despesas com advogado, aluguel, energia, agua, transporte e outras despesas de praxe da entidade.
Posicionamento do Prefeito :
            No momento convocou o Sr. Cicero, funcionário da Prefeitura responsável pelas finanças e contabilidade da entidade a fazer parte da reunião, na qual  o Sr. Cicero  explicou os vários motivos que levavam a acontecer os atrasos nos repasses, ficou acertado que apartir de agora seria descontado e repassado automaticamente.

3-  Alteração do reajuste do valor do Piso salarial do Magistério de 13,22 %.
Nessa pauta reivindicamos do prefeito o valor do reajuste  do piso do magistério  de 13,22%. Pois o motivo desse pedido de mudança seria devido a uma PORTARIA Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2014,tendo vista que o valor do piso professor é calculado tomando como base o valor aluno.
 Explicando melhor ficou assim:
O piso do Magistério em 2013 era R$ 1.567,00
Após reajuste de 8,32 %   que teve recentemente em 2014  passou para R$ 1.697,00
E agora com essa portaria que altera o valor aluno, estabelece um reajuste de 13,22 % passando para 1.920,04.
                    
                               


O piso  pirata do mec do ano de 2014 que  deve ser reajustado de 1.697,00
Para R$ 1.920,04 – corrigido em 13,22%


                    Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para professor com nível médio. Para jornada de 20 horas será de R$ 960,02. Dentro de tal jornada, deve ser ainda respeitado o direito a 1/3 para atividade extraclasse: planejamento, estudo e avaliação.
Posicionamento do Prefeito
              Diante de tais mudanças Marcondes Ferraz se comprometeu em enviar o mais rápido possível uma mensagem a câmara de vereadores solicitando   novo reajuste de 13,22% para o piso salarial do magistério.

4- Plano de Cargos e Carreira para todas as categorias
          É do conhecimento de todos os servidores que desde o inicio de sua gestão em 2009 o prefeito prometeu plano de cargos e carreira para servidores da saúde e Educação, tendo cumprido apenas o plano da educação. 
       Em sua segunda gestão em 2013 ele prometeu novamente e dessa vez um plano de cargos e carreira para todos os servidores municipais.
           E agora recentemente no dia 23 de abril de 2014 o prefeito enviou uma mensagem para câmara de vereadores alterando o valor dos salários dos Pedreiros e Calceteiros para R$ 1.110,00. Pois os mesmos vinha trabalhando uma carga horaria de oito horas e recebendo um salario mínimo de R$ 724,00, nada mais do que justo um aumento desse .Mas o prefeito tem que ver que  aumentar um salario de uma categoria e esquecer as demais não é nada justo.
            Foi ai que mostramos ao Prefeito a importância de criação de um Plano de Cargos Carreira e agora nesse momento o Sindicato estar reivindicando dele um Plano de Cargos e Carreira para servidores de todas as categorias.
Posicionamento do Prefeito  :
           Diante da situação ele se comprometeu e aceitou a criação de um Plano de Cargos e Carreira para todos os servidores de todas as categorias. E já autorizou ao sindicato que procurasse formar uma comissão para ficar a frente na criação do Plano.

5- Diárias para motoristas que se deslocam por um longo período para localidades distantes da sede do município e também para outros municípios.
                 Fizemos essa reivindicação porque no momento existe a Lei Municipal, mas não vem sendo aplicado em sua totalidade. A situação no momento é a seguinte os motoristas tem vencimentos de um salario mínimo de R$ 724,00, mas os que viajam para Fortaleza recebem um Salário de R$ 1000,00 tanto faz ir a capital uma vez, como não ir ou até mesmo ter que ir quantas vezes for preciso o salario é um só, mil reais ou  seja ele recebe o equivalente a R$ 276,00 a mais do salário normal.
              Enquanto que os motoristas que viajam para os municípios circunvizinhos não recebe nada R$ 00,00.
            De acordo com o DECRETO LEI Nº 02/2013 que existe no município, qualquer servidor que viaje a serviço do município terá direito a diárias.
Posicionamento do Prefeito :
             Se comprometeu em cumprir a lei em sua totalidade pagando diárias aos motoristas  inclusive se estender ao servidor que se desloque por tempo prolongado aos lugares mas longínquos  dentro do município de Saboeiro.
6- Desvio de função de alguns vigias e pintores.

Pintores :
Estão cavando buraco pra colocar estaca de cimento, fazendo reboco e realizando outras tarefas que não são atribuições de um pintor.

Vigias :
                  Reivindicamos do prefeito a situação que os vigias do Hospital Severino Miguel de Barros  e em especial os que vinha trabalhando no turno da noite vinha enfrentando, pois  os mesmos vinha realizando atribuições que não eram deles e sim de um profissional chamado Maqueiro.             Como todo e qualquer Hospital existe esse profissional que é responsável por conduzir os pacientes imóveis até enfermarias, Leitos e banheiros das unidades hospitalares.
         Mas que aqui em Saboeiro os vigias do hospital vinham exercendo essa função caracterizando ai desvio de função, pois  a função deles não seria essa.
Os vigias havia tentado se reunir por duas vezes com diretora administrativa do Hospital Sâmia Mikaelli Palácio Teotonio  onde o caso não foi solucionado.
              Impacientes com a situação e sem ter um posicionamento da administração, os vigias resolveram entregar um documento informando que se a situação não fosse resolvida  até  o dia 01 de Maio 2014,eles não iriam mas realizar a função de Maqueiro e sim apenas a função a que compete a eles, a vigilância.

Apartir dai foram tomadas medidas duras com esses profissionais:

Tiveram um aumento sua carga horaria ultrapassando as 160 horas/mês  e passando a ser  180 horas/mês .

Foram comunicados que apartir dai só poderiam trocar apenas dois  plantões enquanto que outros profissionais podem trocar quantos plantões quiserem.

Todos Trabalhavam sempre no horário noturno, depois disso passaram a trabalhar  em Horários Noturnos e Diurnos. Isso para atrapalhar outras atividades  que os mesmo exercem em seus  momentos em que estão de folga durante o dia.
                 
                Apresentamos ao Prefeito a Lei Municipal aprovada pelos Vereadores em que estabelece aos funcionários que ganhava meio salario e trabalhava 80 horas mensais no qual passariam a trabalhar 160 horas mensais e receberem um salario.
Posicionamento do Prefeito:
                   O mesmo fez um relato insatisfeito com a atitude dos vigias, pois o mesmo disse que já havia trabalhado no IJF em Fortaleza e lá os vigias exerciam a função de Maqueiro.
Com relação às mudanças de horário  ele falou que vai continuar como estar.


                   Mas com relação o aumento da carga horaria de trabalho de  160 horas pra 180 horas ficou parcialmente resolvido, pois  ficou acertado  do sindicato sentar com a secretária saúde Luiza Ferreira  e rever o problema do aumento  carga horária.

Conclusão

            Esse momento em que o sindicato sentou com o gestor municipal pra debater e buscar as possíveis soluções para os problemas enfrentados pelos servidores municipais,podemos dizer que  foi muito positivo.
    Agora esperamos um bom senso do Prefeito e da Gestão para que as nossas reivindicações aconteçam o mais rápido possível.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Câmara de Vereadores de Saboeiro aprova aumento de 8,32% para os professores








Aumento foi baseado no que determina o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

            Foi apresentado e aprovado na ultima secção da câmara de vereadores de Saboeiro,no dia 05 de abril de 2014 aos vereadores o Projeto de Lei Complementar (PLC) concedendo reajuste de 8,32% no piso salarial dos profissionais do magistério, em Saboeiro passando de  R$ 1.567,00  para R$ 1.697,00 isso para uma jornada de 40 horas semanais, a lei aprovada tem efeitos retroativos a janeiro.
             O aumento foi concedido tomando como base o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
             De autoria do Poder Executivo Municipal, cumprindo determinações do MEC baseada na LEI do Piso Nacional do Magistério, o PLC, alterou as tabelas constantes no anexo I onde passou a vigorar com os valores previstos em novas tabelas baseado no PCR da educação. O reajuste de 8,32% foi concedido utilizando o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental.
            O projeto teve o apoio de todos os vereadores da Câmara Municipal.  É um projeto muito bem fundamentado, que busca corrigir os salários dos profissionais de educação que atuam em Saboeiro e que contou com total aceitação no poder legislativo municipal.
Queremos agradecer todos os vereadores têm contribuído com o município apreciando e votando rapidamente projetos de interesse da comunidade.


quarta-feira, 12 de março de 2014

Vereadores de Aiuaba rejeita mudanças na previdência









Desde outubro de 2013 havia sido aprovado uma Lei no município de Aiuaba que criava o regime de previdência própria, lei criada e aprovada sem passar por comissões da câmara de vereadores, sem realização de audiências públicas, sem um esclarecimento mais aprofundado sobre o assunto  e consequentemente  levou enormes prejuízos a servidores municipais daquele município.
Em todos os momentos em assembleias  o  SINTSEPANSA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba ) levantou uma bandeira contra esse regime, convocando todos os servidores e até mesmo vereadores para tomarem conhecimento do prejuízo que seria causado aos servidores municipais.
Mas não havendo conscientização o projeto foi levando ao legislativo aprovado forçadamente simplesmente por influência politica de lideranças politicas de Aiuaba  causando enormes prejuízos
 E ontem  a  Câmara Municipal de Aiuaba rejeitou, ontem, o projeto de revogação do regime de previdência local apresentado pela prefeitura. Desde a última semana, servidores do município estão realizando manifestações pelo fim do regime que foi instituído na gestão do então prefeito Ramilson Araújo. Os servidores foram mobilizados pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais de Aiuaba, que é contrario ao atual regime.
Cerca de 500 servidores lotaram as dependências da Câmara para acompanhar a votação dos vereadores, todos na expectativa  de que a revogação da lei seria aprovada, mas para decepção e frustação um grupo de vereadores foram contra a revogação desta lei . Por seis votos a cinco, eles acabaram reprovando o projeto.
Vejam quais foram os vereadores que votaram  a favor  ou contra a revogação:
A favor do Projeto de revogação da Lei de Previdência Própria votaram  :
-Dudu do Clisanto (PT)
-Nacelio (PHS)
-Zé Valmir (PSDB)
-Antonio Filho (PSD)
-Cely     do Bom Nome     (PT)
E votaram contra o Projeto de revogação da Lei de Previdência Própria os seguintes vereadores
- Cleide  ( PSD)
-Totonho    ( PRB)
-Alonso   ( PSB)
-Rigoberto     (PSD)
-Nerice    ( PSD)
-Bento  ( PSD)
          Resumindo quem votou contra o projeto de revogação da lei votou simplesmente contra um anseio dos servidores, após o resultado da votação dezenas de populares e servidores Insatisfeitos,  gritaram palavras de ordem, chegando a agredir verbalmente alguns parlamentares que votaram contra o projeto.
            Logo após o encerramento da seção da câmara, um grupo de vereadores, representantes do Sindicato, o atual prefeito Airton Araújo (PSB) e centenas de servidores saíram em protesto pelas ruas da cidade até o fórum, onde foram solicitar  ao Ministério Público que fosse  movida uma ação civil publica para anulação da sessão ordinária realizada pela Câmara, a fim de que se possa discutir novamente o regime de previdência municipal.

         A luta continua, não vamos parar, não podemos deixar que isso aconteça pois os maiores prejudicados são os servidores municipais ,sabemos que o município não tem condição de manter esse regime , e que o servidor não terá certeza que trará benefícios no futuro. 

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

FUNDEB - MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES


FUNDEB - MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES - CREDITADOS EM 05/02/2014 OS 15% QUE FALTAVAM DA COMPLEMENTAÇÃO DO ANO DE 2013 MAIS AS DIFERENÇAS DO FUNDEB NORMAL DE 2013 - HORA DE PAGAR O PISO LEGAL E PARAR DE VIOLAR DIREITOS! TODOS ATENTOS E VIGILANTES!

MAIS DINHEIRO DO FUNDEB NAS CONTAS DAS PREFEITURAS DO CEARÁ: ontem, dia 05/02/2014, foi creditado nas contas das prefeituras do Ceará, o restante da complementação do FUNDEB do ano de 2013, que faltava. É DINHEIRO ENTRANDO QUASE TODOS OS DIAS NAS CONTAS DAS PREFEITURAS.  Corresponde a 15% que faltava para complementação do FUNDEB do ano de 2013 + resquícios referentes a diferenças normais do FUNDEB de 2013.  LEMBRANDO QUE 60% DO  VALOR DEPOSITADO É PARA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DINHEIRO DO FUNDEB DE 2013 E DAÍ, QUE USO DEVE TER TAL DINHEIRO????

ORIENTAMOS O SEGUINTE USO DE TAIS VERBAS E NA SEGUINTE ORDEM:

1)      Pagar salários atrasados da folha dos 60% ou dos 40%  do ano de 2013;
2)      Utilizar para conceder progressões de carreira devidas em 2013;
3)      Pagar anuênios vencidos;
4)      Comprar licenças prêmios vencidas;
5)      Utilizar para rateio, devendo-se calcular o percentual de aplicação do FUNDEB no ano de 2013 na remuneração dos professores;

ALÉM DOS 15 DA COMPLEMENTAÇÃO QUE FALTAVA DO ANO DE 2013, FORAM REPASSADAS DIFERENÇAS DO FUNDEB NORMAL DE 2013 – Quando entrar no site do Banco do Brasil, veja o creditado em 05/02/2014, você desconte do total repassado da informação de Complementação da União, o valor da tabela abaixo. O que sobrar são as diferenças normais de FUNDEB do ano de 2013.  

É MUITO DINHEIRO! MAS É MUITO DINHEIRO MESMO! CONFIRA QUANTO ENTROU NO SEU MUNICÍPIO. NA TABELA ABAIXO CONSTA APENAS O VALOR DOS 15% - NO SITE DO BANCO DO BRASIL VOCÊ ENCONTRARÁ O MONTANTE DOS 15% MAIS DIFERENÇAS NORMAIS DO FUNDEB DE 2013. CONFIRA SÓ OS 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DE 2013 - Favor citar a fonte se copiar os dados:

MUNICÍPIO                                    15%  Complementação
                                                         PARCELA FINAL  
                                                                FUNDEB 2013  +                                             outras diferenças
do FUNDEB R$
Abaiara
96.013,05
Acarape
135.426,47
Acaraú
720.090,08
Acopiara
597.764,85
Aiuaba
200.647,96
Alcântaras
146.427,74
Altaneira
 101.688,69
Alto Santo
178.995,39
Amontada
587.406,09
Antonina do Norte
96.368,27
Apuiarés
161.822,22
Aquiraz
835.337,09
Aracati
644.682,22
Araçoiaba
326.078,72
Ararendá
138.135,00
Araripe
342.867,95
Aratuba
182.500,55
Arneiroz
111.188,13
Assaré
263.296,74
Aurora
255.296,52
Baixio
62.643,56
Banabuiú
221.744,19
Barbalha
572.076,92
Barreira
267.554,12
Barro
227.385,87
Barroquinha
218.152,84
Baturité
319.089,31
Beberibe
640.103,58
Bela Cruz
337.905,36
Boa Viagem
667.823,56
Brejo Santo
610.892,20
Camocim CE
738.723,30
Campos Sales
319.974,74

Canindé
911.612,09
Capistrano
250.605,57
Caridade
219.056,55
Cariré
208.167,59
Caririaçu
349.862,59
Cariús
175.004,43
Carnaubal
214.608,51
Cascavel
716.778,20
Catarina
129.056,07
Catunda
153.364,92
Caucaia
3.402.132,23
Cedro
255.121,52
Chaval
177.587,59
Choró
178.266,68
Chorozinho
250.480,20
Coreaú
273.315,94
Crateús
682.949,01
Crato
997.812,28
Croatá
224.115,78
Cruz
302.459,41
Deputado Irapuan Pinheiro                               
101.628,62
Ererê
89.036,70
Eusébio
712.309,26
Farias Brito
218.714,40
Forquilha
243.804,21
Fortaleza
10.550.554,92
Fortim
185.655,71
Frecheirinha
176.124,93
General Sampaio
116.918,62
Graça
203.427,01
Granja
747.225,00
Granjeiro
82.828,24
Groaíras
124.874,43
Guaiúba
296.911,75
Guaraciaba do Norte
542.290,93
Guaramiranga
70.599,37
Hidrolândia
219.712,14
Horizonte
702.587,81
Ibaretama
165.640,80
Ibiapina
256.928,95
Ibicuitinga
170.350,04
Icapuí
236.590,17
Icó
784.065,70
Iguatu
737.503,54
Independência
 261.497,14
Ipaporanga
144.769,19

Ipaumirim
110.895,60
Ipu
467.238,29
Ipueiras
499.484,67
Iracema
144.884,12
Irauçuba
321.003,82
Itaiçaba
72.965,74
Itaitinga
468.721,84
Itapajé
578.765,96
Itapipoca
1.469.119,89
Itapiúna
216.371,53
Itarema
527.734,87
Itatira
320.794,87
Jaguaretama
207.765,36
Jaguaribara
130.633,65
Jaguaribe
404.001,83
Jaguaruana
312.071,16
Jardim
390.258,07
Jati
87.203,15
Jijoca de Jericoacoara
221.913,96
Juazeiro do Norte
1.914.958,96
Jucás
247.338,09
Lavras da Mangabeira
324.420,17
Limoeiro do Norte
459.922,38
Madalena
233.986,11
Maracanaú
2.203.024,25
Maranguape
993.244,08
Marco
398.830,29
Martinópole
165.006,11
Massapê
448.592,01
Mauriti
550.855,31
Meruoca
177.310,73
Milagres
277.105,80
Milhã
149.285,15
Miraíma
212.129,82
Missão Velha
427.111,83
Mombaça
480.148,86
Monsenhor Tabosa
204.779,97
Morada Nova
744.216,10
Moraújo
106.377,03
Morrinhos
241.926,26
Mucambo
193.191,01
Mulungu
108.973,25
Nova Olinda
162.759,89
Nova Russas
 334.431,54
Novo Oriente
347.402,19
Ocara
297.515,10
Orós
221.785,98
Pacajus
729.986,53
Pacatuba
603.333,40
Pacoti
132.574,28
Pacujá
73.062,38
Palhano
90.865,02
Palmácia
121.181,22
Paracuru
436.386,65
Paraipaba
363.005,61
Parambu
431.170,71
Paramoti
196.711,84
Pedra Branca
553.469,82
Penaforte
118.741,72
Pentecoste
429.559,17
Pereiro
237.530,45
Pindoretama
210.622,76
Piquet Carneiro
142.572,60
Pires Ferreira
137.152,93
Poranga
152.487,33
Porteiras
220.989,35
Potengi
128.533,69
Potiretama
83.878,22
Quiterianópolis
253.509,99
Quixadá
760.245,26
Quixelô
195.719,32
Quixeramobim
919.437,31
Quixeré
204.529,22
Redenção
343.361,59
Reriutaba
229.128,00
Russas
762.444,48
Saboeiro
213.007,42
Salitre
285.544,81
Santa Quitéria
562.901,35
Santana do Acaraú
386.316,73
Santana do Cariri
252.452,17
São Benedito
569.841,14
São Gonçalo do Amarante          
559.153,29
São João do Jaguaribe
72.372,84
São Luís do Curu
143.027,06
Senador Pompeu
247.439,96
Senador Sá
101.706,97
Sobral
1.920.835,72
Solonópole
167.813,90
Tabuleiro do Norte
252.107,40
Tamboril
323.926,53
Tarrafas
113.627,64
Tauá
809.226,03
Tejuçuoca
259.773,30
Tianguá
918.003,39
Trairi
620.315,90
Tururu
215.721,17
Ubajara
390.978,95
Umari
82.911,82
Umirim
225.215,39
Uruburetama
287.096,27
Uruoca
183.451,28
Varjota
220.696,82
Várzea Alegre
402.097,76
Viçosa do Ceará
818.882,18
Elaborada por Dr. Valdecy Alves


  CONCLUSÃO: VERIFIQUE SEMPRE, ANTES DE IR NEGOCIAR COM AS PREFEITURAS, OS REPASSES REAIS PARA CONTA DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DO SITE DO BANCO DO BRASIL. Ter cuidado em alguns pelegos que andam com previsões pessimistas e catastróficas, baseadas no ano de 2013, em apoio aos discursos dos patrões, disfarçados de sindicalistas ou de defensores de trabalhadores. DINHEIRO TEM. TODOS DE OLHO! NÃO SE JUSTIFICAM AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS MÍNIMOS DOS PROFESSORES, QUE GARANTEM A SUA VALORIZAÇÃO, COMO UMA DAS FORMAS DE SE CHEGAR À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.  V I G I A I!

Fonte : Blog do Valdecy Alves