quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Servidores de Antonina do Norte e Saboeiro sem receber pagamento de Dezembro


Os servidores municipais dos municípios de Antonina do Norte e Saboeiro vem enfrentando sérios problemas em relação a pagamentos, em Antonina do Norte o município vem constantemente atrasando o pagamento dos servidores, no momento estão sem receber o pagamento referente a dezembro de 2018, os servidores lotados nas Folhas das Secretarias de Cultura, Agricultura e Assistência Social.
Já em Saboeiro boa parte dos servidores (Professores) lotados na Folha da Educação ainda não receberam seus vencimentos referente a dezembro de 2018.
Assim que terminou o prazo legal do quinto dia útil, o sindicato tentou resolver administrativamente, através de oficio, mas nos dois municípios, até a presente data não foi obtido resposta.
Esse transtorno tem prejudicado o orçamento de inúmeras famílias, violando as previsões legais que regulamentam a data limite para pagamento do salário mensal que deveria ocorrer até o 5º dia útil de cada mês.
 Tanto em Antonina do Norte como em Saboeiro, até a presente data os servidores não receberam seus vencimentos e nenhum dos municípios deram uma previsão de data concreta para efetuarem os pagamentos, a entidade sindical tomou as medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento do mês de dezembro de 2018 e dos meses posteriores na data regular.



segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Aiuaba: Sindicato SINTSEPANSA divulga Tabela Salarial do Magistério de 2019


De acordo com a portaria do Ministério da Educação o reajuste do magistério para 2019, será de 4,17%, e será reajustado para R$ 2.557,74   conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
Veja abaixo a Tabela de Remuneração do Magistério de Aiuaba, válida a partir de janeiro:



Saboeiro: Sindicato SINTSEPANSA divulga Tabela Salarial do Magistério de 2019




De acordo com a portaria do Ministério da Educação o reajuste do magistério para 2019, será de 4,17%, e será reajustado para R$ 2.557,74   conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

Veja abaixo a Tabela de Remuneração do Magistério de Saboeiro, válida a partir de janeiro:



quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Piso salarial do magistério de 2019 é reajustado a partir de janeiro




O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.


FONTE: MEC