Justiça de Aiuaba concede liminar e anula transferência abusiva e ilegal determinando o imediato retorno para o local anterior

O Sindicato dos Trabalhadores no serviço público municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz -SINTSEPANSA, através de sua assessoria jurídica, Dr. Fridtjof Alves, obteve decisão liminar favorável determinando o imediato retorno da Professora, Antonia Ângela Cristina Bezerra   que foi transferida de forma abusiva para seu local anterior de trabalho.

Entenda o caso.

A Professora, Antonia Ângela Cristina Bezerra, foi transferida do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ ODOLINA localizada na sede do município para a ESCOLA PADRE PEDRO JOSÉ, também na sede do município de Aiuaba.

Recentemente o sindicato havia solicitado a liberação de dois servidores para ficar à frente dos trabalhos da entidade, os Professores Valter Oliveira dos Santos e Francisca das Chagas de Moraes Duarte, tudo através de oficio administrativo ao município de Aiuaba.

Aconteceu que nunca o sindicato teve uma resposta do oficio administrativo, por parte do município. Como não se teve resposta por parte do município o sindicato ingressou com uma ação judicial e consegui imediatamente a liberação dos dois servidores.

Após a justiça obrigar o município a liberar o Professor Valter no dia seguinte a sua esposa a Professora Antonia Ângela Cristina Bezerra recebeu uma notificação por parte do município de Aiuaba que ela seria transferida para a ESCOLA PADRE PEDRO JOSÉ, transferência feita de forma abusiva e sem motivação apenas com o intuito de perseguir.

A ação foi protocolada com pedido liminar para que a transferência fosse suspensa, pedido que foi deferido pela Juíza da Comarca de Aiuaba, vara única, obrigando o imediato retorno da servidora ao seu local anterior de trabalho.

O processo é de número: 3947-37.2017.8.06.0030/0 e o advogado é o DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, da assessoria jurídica do sindicato em AIUABA, afirmou que qualquer descumprimento por parte da Prefeitura em não reintegrar essa servidora deve ser imediatamente comunicado ao sindicato para serem tomadas as providências cabíveis.

Servidores de Saboeiro se mobilizam para reinvindicar pagamentos de Agosto e Setembro

Servidores do município de Saboeiro juntamente com o sindicato SINTSEPANSA, estiveram no Ministério Público para tratar dos atrasos de pagamentos do município para com os servidores. Os servidores das Secretarias de Cultura, Agricultura, Obras e Folha Geral, estão desde agosto sem receber pagamento, correspondendo a dois meses de atraso e referente a agosto e setembro. Estivemos pela manhã nas dependências do Fórum e ficou agendada para as 15 horas uma audiência com o representante do Ministério Público, Prefeita Micheline Pinheiro, Presidente do Sindicato Iltemar Martins e representantes de cada secretaria que se encontravam em atraso.

Logo início da audiência o Presidente do Sindicato informou ao MP que o município já tinha efetuado o pagamento referente a agosto das Secretarias de Cultura e Agricultura e em seguida a Prefeita Micheline informou que já tinha efetuado o pagamento de todos servidores referente a agosto.  E prosseguindo a reunião a Sra. Prefeita juntamente com o seu Procurador Dr.Pedro fez esclarecimentos da situação financeira  em que se encontrava o município de Saboeiro, enumerando vários motivos como: Pagamentos de Precatórios da Justiça, Multas por descumprimento de TAC, Pagamentos a Enel – empresa energética, etc;  sendo alguns dos motivos que tem levado ao bloqueio de contas do município e com relação ao pagamento do mês de Setembro se comprometeram a fazer todos os esforços para estar efetuando o mais breve possível, inclusive o município já vai entrar com uma  ação para pedir o desbloqueio da verba que se encontra bloqueada. Em relação a essas situações mencionadas o promotor pediu que num prazo de dez dias fosse apresentado todos esses fatos que tem impossibilitado e causado problemas com o pagamento dos servidores. 

Sindicato apresenta pauta de reivindicações ao Prefeito de Antonina do Norte

Dr.Alexandre,Wilson,Erleide,Evandro,Iltemar,Messias,Geraldo

  

             Foi protocolado hoje, terça feira dia 18 de setembro de 2017 a pauta de reinvindicações dos servidores municipais de Antonina do Norte. No início do mês o sindicato através de seu Presidente Iltemar Martins, havia encaminhado um oficio para o município solicitando uma reunião com o Prefeito Evandro Arraes, para tratar de vários assuntos de grande interesse para os servidores deste município. Na ocasião participaram da reunião o Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Evandro Arrais, o Assessor Jurídico do Município Dr.Alexandre Arrais, o Secretário de Governo Planejamento e Turismo, Rômulo Correia e o Presidente do Sindicato, Iltemar Martins juntamente com os demais dirigentes sindicais, Wilson Quirino, Messias Ramualdo, Geraldo Leite, Lenilda Alencar e Erleide Oliveira.

                 Depois de apresentada a pauta, o prefeito relatou a situação em que recebeu o município, e a situação em que o município se encontra hoje e mencionou várias mudanças que vem fazendo para administrar e mudar a realidade dos servidores municipais de Antonina do Norte. E em seguida pede um prazo para analisar a pauta fazer um planejamento, e que num prazo de trinta dias daria um retorno para o sindicato.

           Foi mencionado também pelo procurador do município e pelo secretário de planejamento, as constantes queda de repasses de recursos para o município, onde reflete diretamente nos gastos com pessoal, levando o município a atingir a LRF- lei de responsabilidade fiscal.

                Na pauta de reivindicação do sindicato, foram apresentados vários assuntos, como o pagamento do salário mínimo como menor salário, calendário de férias para todas as secretarias, calendário de pagamento, data base e reajuste para os servidores que tem vencimentos acima do mínimo, , a implantação dos adicionais, realização de laudos periciais da insalubridade e periculosidade, aquisição de EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual), Criação do cargo condutor de ambulância, ampliação de carga horaria de mais 100 horas para os professores que lecionam apenas 100 horas, Reformulação do PCR da educação e Implantação do PCR para servidores da Saúde e demais servidores do município.

Servidores de Antonina do Norte que ainda recebem abaixo do mínimo nacional, saem vitoriosos em primeira instancia

Depois de recorrer à justiça com ações em primeira instancia e em instância superior, servidores do município de Antonina do Norte, saem vitoriosos numa decisão em primeira instancia, onde o Tribunal Justiça – TJ-CE, firmou um entendimento e decidiu de forma favorável o cumprimento do direito de receber o que garante a constituição federal, que é o Salário Mínimo, haja visto que muitos servidores ainda recebem rendimentos abaixo do salário mínimo nacional. Na ação também foi decido que o município Antonina do Norte vai ter que pagar o direito ao adicional por tempo serviço (anuenio) e quinquênios aos servidores do município.

Sindicato apresenta pauta da campanha Salarial em Saboeiro e aguarda resposta do município

        O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saboeiro (SINTSEPANSA), Iltemar Martins, analisando o momento político e administrativo em que o município de Saboeiro vem passando, resolveu protocolar pela segunda vez a pauta  da campanha salarial 2017, haja visto que poucos pontos da  pauta  foram cumpridos e não aconteceu nenhum momento de diálogo entre sindicato e município, pois somente nesse ano de 2017 o município já  estar no terceiro gestor afrente da administração municipal, haja visto que sempre tentamos o diálogo  quando  possível, portanto resolvemos  protocolar  junto ao município de Saboeiro a pauta de reivindicações da Campanha Salarial da categoria de 2017 e solicitamos  uma reunião com  a gestão para discutir as reais  necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras deste município.

     O documento visa garantir a manutenção de benefícios e direitos dos servidores, além de dar foco à importância de itens como: Ampliação de Carga Horaria para professores do concurso de 2001, Reajuste para servidores com vencimentos acima do mínimo nacional, Plano de Carreiras Administrativos e da Saúde que contemple aos demais servidores, Pagamento de adicional Noturno, Insalubridade e Periculosidade para todos  os servidores que faz jus ao direito, e quando falamos de insalubridade e periculosidade propomos ao município  a contratação de um médico perito do trabalho para  a realização de  laudos periciais para medir o grau que cada servidor está exposto.     
     O Sindicato  vem, desde o ano passado, listando as principais necessidades da categoria, inclusive no ano passado no mês de Julho tivemos uma reunião com o município onde o gestor  se comprometeu em cumprir vários pontos  da nossa pauta e acabou não cumprindo nada.

 Clique aqui e veja o que foi acordado com município em julho de 2016 

   O Sindicato aguarda, agora, o agendamento de um encontro com a prefeita Micheline Pinheiro, para um diálogo onde possamos apresentar a pauta de reivindicações.

Toma posse nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz

O sindicato hoje tem 618 sócios, a solenidade de posse da nova diretoria do sindicato, eleita no dia 20 de julho de 2017 tomou posse nos dias 26 e 27 de agosto, onde foi realizado momentos nos municípios de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz-CE, que fazem parte da base ampliada do SINTSEPANSA. Os eventos reuniram servidores municipais, dirigentes sindicais de sindicato de servidores públicos municipais dos municípios de Jucás e Ipaumirim, autoridades locais, amigos e familiares dos dirigentes sindicais.

Wilson Quirino

         O presidente Wilson Quirino, fez a transmissão do cargo ao novo presidente, e destacou em seu discurso várias conquistas deste sindicato, e disse que a entidade tem promovido a independência política dos trabalhadores com seu caráter independentemente de partidos e governos, também relatou que enfrentou momentos de grandes desafios na sua fundação em Antonina do Norte e na ampliação de base em Saboeiro, mas que em nenhum momento recuo e prossegui fazendo enfrentamento as perseguições pelos os gestores da época, e em seguida se despediu do cargo, declarando que se dedicou à categoria, reivindicando sempre melhorias para a classe e que continua na diretoria mas em outro cargo, que também continuará compartilhando suas experiências dando grandes contribuições aos novos dirigentes desta entidade.

                        Prof. Cleiton,Vereador Alaercio, Wilson, Dasdores - Ematerce, Pe. Claudiones, Everealdo, Sub. Ten. Airton César

Dr. Josimário - Wilson - Ericsson - Everaldo -José Ronildo - Leide - Prof. Joana Darc

Everaldo -Jardel -Maciel - Wilson -Wellington -Iltemar

Everaldo -Wilson - Prefeito de Ant. do Norte, Evandro Arrais -Sec. Roseno Neto - Vereador Santino - Sec. Leca

Leide - Sindicato de Jucás-CE

Everaldo - Sindicato de Ipaumirim-CE

Desafios da nova gestão

Iltemar Martins

O novo presidente Iltemar Martins, disse que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido mantendo um sindicalismo de luta, combativo, democrático, comprometido com os interesses dos trabalhadores e independente de governos e administrações municipais. E disse que tem um grande desafio ao longo desses quatro anos, ao lado de outros vinte e três companheiros que integram a diretoria. E ressaltou que a vitória da chapa Luta, Unidade e Renovação, é resultado de um trabalho com compromisso com a classe, e destacou que a ação da diretoria será norteada pela defesa dos direitos e organização da categoria, por uma gestão transparente e democrática, com inserção do sindicato nos movimentos sociais, sem perder o foco das grandes questões municipais e nacionais. 

Iltemar Martins, destacou também que a eleição traduziu um sentimento de esperança dos servidores de terem um sindicato que continue lutando por seus direitos. "Agradeço a confiança depositada na chapa, composta por colegas empenhados e dedicados à causa. Faremos o possível para mantermos um diálogo aberto e muito próximo à Administração Municipal, mas também destaco que quando o diálogo não for possível estaremos dispostos juntamente com os servidores municipais a fazer enfrentamento em busca de direitos e melhores condições de trabalho” declarou o novo presidente.

Logo após seu discurso, Iltemar homenageou aos ex-dirigentes sindicais da diretoria anterior que também deram grandes contribuições para a fundação e criação da entidade. 

                 Ficando assim composta e empossada a nova diretoria para o quadriênio 2017-2021 , com os servidores municipais: Presidente – JOSÉ ILTEMAR MARTINS, Vice-Presidente – BENEDITA BENILDA DE SOUSA, Secretaria Geral – VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretaria de Finanças e Patrimônio – GERALDO LIMA DA SILVA, Secretaria de Formação e Políticas Sociais – MESSIAS RAMUALDO DE BRITO, Secretaria de Organização e Política Sindical – JOSÉ MOZER DOS SANTOS VIANA, Secretaria de Imprensa e Comunicação – MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA, Secretária de Assuntos Jurídicos da Liberdade Sindical e dos Direitos Humanos – JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA, Secretaria de Saúde do Trabalhador e Previdência Social – MAYARA KILLY BEZERRA ALCÂNTARA, Secretaria da Mulher Trabalhadora – FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES DUARTE, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – GEILSON BARBOSA DE LIMA,SUPLENTES DA DIRETORIA: 1º (primeiro) – SEBASTIÃO VENÂNCIO SANTOS,2º (segundo) – FRANCISCA JOSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA,3º (terceiro) – FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, 4º (quarto) – KELLY SILVA GOMES, 5º (quinto) – FRANCISCA GERALDA PEREIRA DA SILVA, 6º (sexto) – ANTONIA EDINEIDE VIEIRA DE SOUSA, CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Membro: MARIA TERTO DE OLIVEIRA, Membro: ANTÔNIO DE MORAES FEITOSA, Membro: JOÃO BOSCO GONCALVES PEREIRA, SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: 1º (primeiro) – ALINE DE ANDRADE ALENCAR, 2º (segundo) - ANTONIA JACIRA CARDOSO, 3º (terceiro) – ANTONIA EDILENE PLÁCIDO DE LIMA.

Foto em Saboeiro-CE

Foto em Aiuaba-CE

Foto em Arneiroz

Foto em Aiuaba-CE

Foto em Arneiroz-CE

Foto em Saboeiro

Foto em Saboeiro-CE

Resultado das eleições para nova diretoria do SINTSEPANSA

     O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz-CE, reelegeu, com 99,68% dos votos válidos, a Chapa Única "Luta, Unidade e Renovação" para o quadriênio 2017-2021. A articulação de uma chapa única vinculada à CUT viabilizou a continuidade da corrente cutista à frente da entidade.
A apuração dos votos da diretoria teve início às 17h00 e se encerrou às 18h15 da noite desta quinta-feira (20), na sede em Antonina do Norte-CE, sob a supervisão de Antonio Jardel Soares, Maciel Francisco da Silva, Francisco Neyrismar Feitosa de Oliveira,Antonia Eulália Paulo Alves, Antonia Eronice Alves Santos, Socorro Viana da Silva e Maria Apoena Bonfim de Souza. Dos 319 votantes, 318 validaram a chapa.
      A vitória foi anunciada pela presidente da comissão eleitoral Antonia Eulália Paulo Alves e Maria Esimar Mota Sampaio, que acompanhou a apuração.
 A eleição dessa chapa unitária lançada pela atual diretoria é fundamental para as lutas em curso tanto nos municípios da base sindical, como também no país, principalmente nesse momento difícil em que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enfrentam sérios ataques a seus direitos.
Segundo o atual presidente do Sindicato, José Quirino de Oliveira (Wilson Qurino), mesmo sendo uma eleição com chapa única, os trabalhadores associados atenderam à convocação da entidade compareceram às urnas, exercendo seu direito de voto. "As eleições transcorreram de forma democrática e em clima de tranquilidade. Agora, aguardamos com grande expectativa o resultado da apuração", disse. O presidente eleito, José Iltemar Martins, agradeceu a todos que ajudaram na organização das eleições e participaram da apuração dos votos, e também aos sócios que compareceram às urnas.
"Em nome da diretoria, quero agradecer a todos, principalmente aos servidores associados, que se propuseram a votar e confiaram seu voto na Chapa. Entendemos que, com a aprovação de 99,68% dos que votaram, estamos no caminho certo, mas que podemos melhorar. Esse é o compromisso que assumimos. Vamos continuar, a cada dia mais, lutando pela melhoria dos salários, das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, contamos com o apoio e a força de cada um, pois essa luta é de todos nós. A todos, nosso muito obrigado".
Democracia
As eleições foram realizadas hoje,quinta-feira 20 de Julho de 2017, na sede do Sindicato em Antonina do Norte, nas subsedes localizadas nos municípios de Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz.
Veja quem são os diretores eleitos para a gestão 2017-2021:

• PRESIDENTE – José Iltemar Martins 
• VICE-PRESIDENTE – Benedita Benilda de Sousa
• SECRETARIA GERAL – Valter Oliveira dos Santos
• SECRETARIA DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO –   Geraldo Lima da Silva
• SECRETARIA DE FORMAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS – Messias Ramualdo de Brito
• SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL – José Mozer dos Santos Viana
•  SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO – Maria Erleide de Oliveira
• SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA LIBERDADE SINDICAL E DOS DIREITOS HUMANOS – José Quirino De Oliveira
•  SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E PREVIDÊNCIA SOCIAL – Mayara Killy Bezerra Alcântara
• SECRETARIA DA MULHER TRABALHADORA –   Francisca das Chagas Moraes Duarte
• SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - Antonia Lenilda Freires de Alencar
•  SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Geilson Barbosa de Lima
• 
  
  SUPLENTES DA DIRETORIA: 

Sebastião Venâncio Santos
 Francisca Josicleide De Sousa Pereira
Francisca Das Chagas Oliveira
Kelly Silva Gomes
Francisca Geralda Pereira Da Silva
Antonia Edineide Vieira De Sousa
 CONSELHO FISCAL EFETIVOS:
Maria Terto De Oliveira
 Antônio De Moraes Feitosa
 João Bosco Goncalves Pereira

                      SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: 

Aline De Andrade Alencar
Antonia Jacira Cardoso
Antonia Edilene Plácido De Lima

Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba aderem a GREVE GERAL de 28 de Abril de 2017

         

O dia 28 de abril de 2017 foi marcado, por um dia de luta nesses três municípios que integram a base ampliada do SINTSEPANSA. As atividades tiveram início em Antonina do Norte as 8 horas da manhã, com um grande movimento e pronunciamentos pelas ruas de Antonina do Norte, com participação de diversas entidades como associações, movimentos sócias,servidores públicos,estudantes,igrejas e também do sindicato dos trabalhadores rurais de Antonina do Norte.

Em Saboeiro as atividades aconteceram apartir das 15 horas com uma audiência pública na Câmara  de Vereadores com o tema REFORMA DA PREVIDÊNCIA, TRABALHISTA  E TERCERIZAÇÃO, que teve a participação do Advogado Dr.Thiago ,Marta do centro de direitos humanos e Claudiano  da RECID-Rede de Educação Cidadã e após audiência por volta das 17 horas, os manifestantes  seguiram para um grande ato de rua com a participação de diversos representantes de diversas entidades como as  associações do município,RECID,estudantes,servidores públicos, movimentos sociais, igrejas e sociedade em geral.

Em Aiuaba as atividades iniciaram as 16 horas com uma grande caminhada e pronunciamentos pelas ruas de Aiuaba, o ato teve a participação de representantes de associações,servidores públicos, igrejas,estudantes, movimentos sócias e sindicato dos trabalhadores rurais de Aiuaba.

Em diversas cidades do País, trabalhadores pararam fazendo protestos em defesa contra as reformas trabalhista e da Previdência Social.