Depois de 95 dias que o
Sindicato vinha tentando sentar com Prefeito de Saboeiro Marcondes Ferraz finalmente
aconteceu ultimo dia 07 de maio de 2014 em seu gabinete esse momento tão esperado.
Na ocasião estiveram presentes
o Prefeito Marcondes Ferraz, o Presidente do Sindicato Prof. Wilsom
Quirino, o vice-presidente Prof. Carlos Florentino, o Secretario Geral Geraldo
Leite, o Secretário de Finanças Prof. Messias Ramualdo, a Secretária de
Formação e Politicas Sociais Profª. Wilna Cavalcante e o Secretário de Imprensa
Comunicação e Cultura Prof. Iltemar Martins, que no momento apresentaram as
pautas da reunião conforme segue abaixo:
1-Repasse do Imposto Sindical
para a FETAMCE.
Nessa pauta já havíamos
repassados o oficio da FETAMCE ,federação no qual nosso sindicato é filiado,
ficou resolvido pois os recursos do
imposto Sindical já havia sido repassados para a federação.
Posicionamento do Prefeito :
O mesmo resolveu na hora, pois já informou que os recursos tinha sido
repassados para a FETAMCE.
2- Repasse das mensalidades
que são descontados do servidores e
repassados ao sindicato.
Nessa pauta solicitamos do gestor
que fosse descontados os 2% dos sócios e
em seguida repassados automaticamente para o sindicato. Algo que não vem
acontecendo, pois os descontos sindicais sempre são repassados com atraso de
três a quatro meses sendo na verdade um verdadeiro problema pra entidade tendo
em vista que o sindicato tem despesas com advogado, aluguel, energia, agua, transporte
e outras despesas de praxe da entidade.
Posicionamento do Prefeito :
No momento convocou o Sr. Cicero,
funcionário da Prefeitura responsável pelas finanças e contabilidade da
entidade a fazer parte da reunião, na qual o Sr. Cicero explicou os vários motivos que levavam a
acontecer os atrasos nos repasses, ficou acertado que apartir de agora seria
descontado e repassado automaticamente.
3- Alteração do reajuste do valor do Piso
salarial do Magistério de 13,22 %.
Nessa pauta reivindicamos do
prefeito o valor do reajuste do piso do
magistério de 13,22%. Pois o motivo
desse pedido de mudança seria devido a uma PORTARIA
Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2014,tendo vista que o valor do piso
professor é calculado tomando como base o valor aluno.
Explicando melhor ficou assim:
O piso do Magistério em 2013 era
R$ 1.567,00
Após reajuste de 8,32 % que
teve recentemente em 2014 passou para R$
1.697,00
E agora com essa portaria que
altera o valor aluno, estabelece um reajuste de 13,22 % passando para 1.920,04.
O piso pirata do mec do ano de 2014 que deve ser reajustado de 1.697,00
Para R$ 1.920,04 –
corrigido em 13,22%
Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para professor com nível
médio. Para jornada de 20 horas será de R$ 960,02. Dentro de tal jornada, deve
ser ainda respeitado o direito a 1/3 para atividade extraclasse: planejamento,
estudo e avaliação.
Posicionamento do Prefeito
Diante de tais mudanças Marcondes Ferraz se comprometeu em enviar o mais
rápido possível uma mensagem a câmara de vereadores solicitando novo reajuste
de 13,22% para o piso salarial do magistério.
4- Plano de Cargos e Carreira
para todas as categorias
É do conhecimento de todos os
servidores que desde o inicio de sua gestão em 2009 o prefeito prometeu plano
de cargos e carreira para servidores da saúde e Educação, tendo cumprido apenas
o plano da educação.
Em sua segunda gestão em 2013 ele prometeu novamente e
dessa vez um plano de cargos e carreira para todos os servidores municipais.
E agora recentemente no dia 23 de
abril de 2014 o prefeito enviou uma mensagem para câmara de vereadores
alterando o valor dos salários dos Pedreiros e Calceteiros para R$ 1.110,00. Pois
os mesmos vinha trabalhando uma carga horaria de oito horas e recebendo um
salario mínimo de R$ 724,00, nada mais do que justo um aumento desse .Mas o
prefeito tem que ver que aumentar um
salario de uma categoria e esquecer as demais não é nada justo.
Foi ai que mostramos ao Prefeito
a importância de criação de um Plano de Cargos Carreira e agora nesse momento o
Sindicato estar reivindicando dele um Plano de Cargos e Carreira para
servidores de todas as categorias.
Posicionamento do Prefeito :
Diante da situação ele se
comprometeu e aceitou a criação de um Plano de Cargos e Carreira para todos os
servidores de todas as categorias. E já autorizou ao sindicato que procurasse
formar uma comissão para ficar a frente na criação do Plano.
5- Diárias para motoristas que se
deslocam por um longo período para localidades distantes da sede do município e
também para outros municípios.
Fizemos essa reivindicação porque
no momento existe a Lei Municipal, mas não vem sendo aplicado em sua totalidade.
A situação no momento é a seguinte os motoristas tem vencimentos de um salario mínimo
de R$ 724,00, mas os que viajam para Fortaleza recebem um Salário de R$ 1000,00
tanto faz ir a capital uma vez, como não ir ou até mesmo ter que ir quantas
vezes for preciso o salario é um só, mil reais ou seja ele recebe o equivalente a R$ 276,00 a
mais do salário normal.
Enquanto que os motoristas que viajam para os municípios
circunvizinhos não recebe nada R$ 00,00.
De acordo com o DECRETO LEI Nº 02/2013 que existe no
município, qualquer servidor que viaje a serviço do município terá direito a
diárias.
Posicionamento do Prefeito :
Se comprometeu em cumprir a lei
em sua totalidade pagando diárias aos motoristas inclusive se estender ao servidor que se
desloque por tempo prolongado aos lugares mas longínquos dentro do município de Saboeiro.
6- Desvio de função de alguns
vigias e pintores.
Pintores :
Estão cavando buraco pra colocar
estaca de cimento, fazendo reboco e realizando outras tarefas que não são atribuições
de um pintor.
Vigias :
Reivindicamos do prefeito a
situação que os vigias do Hospital Severino Miguel de Barros e em especial os que vinha trabalhando no
turno da noite vinha enfrentando, pois
os mesmos vinha realizando atribuições que não eram deles e sim de um
profissional chamado Maqueiro. Como todo e qualquer Hospital existe esse
profissional que é responsável por conduzir os pacientes imóveis até
enfermarias, Leitos e banheiros das unidades hospitalares.
Mas que aqui em Saboeiro os
vigias do hospital vinham exercendo essa função caracterizando ai desvio de
função, pois a função deles não seria
essa.
Os vigias havia tentado se reunir
por duas vezes com diretora administrativa do Hospital Sâmia Mikaelli Palácio
Teotonio onde o caso não foi
solucionado.
Impacientes com a situação e sem ter um posicionamento da administração,
os vigias resolveram entregar um documento informando que se a situação não
fosse resolvida até o dia 01 de Maio 2014,eles não iriam mas
realizar a função de Maqueiro e sim apenas a função a que compete a eles, a vigilância.
Apartir dai foram tomadas medidas
duras com esses profissionais:
1º Tiveram um aumento sua carga
horaria ultrapassando as 160 horas/mês e
passando a ser 180 horas/mês .
2º Foram comunicados que apartir
dai só poderiam trocar apenas dois plantões
enquanto que outros profissionais podem trocar quantos plantões quiserem.
3º Todos Trabalhavam sempre no
horário noturno, depois disso passaram a trabalhar em Horários Noturnos e Diurnos. Isso para
atrapalhar outras atividades que os
mesmo exercem em seus momentos em que
estão de folga durante o dia.
Apresentamos ao Prefeito a Lei
Municipal aprovada pelos Vereadores em que estabelece aos funcionários que
ganhava meio salario e trabalhava 80 horas mensais no qual passariam a
trabalhar 160 horas mensais e receberem um salario.
Posicionamento do Prefeito:
O mesmo fez um relato
insatisfeito com a atitude dos vigias, pois o mesmo disse que já havia
trabalhado no IJF em Fortaleza e lá os vigias exerciam a função de Maqueiro.
Com relação às mudanças de horário
ele falou que vai continuar como estar.
Mas com relação o aumento da carga horaria de
trabalho de 160 horas pra 180 horas
ficou parcialmente resolvido, pois ficou
acertado do sindicato sentar com a
secretária saúde Luiza Ferreira e rever
o problema do aumento carga horária.
Conclusão
Esse momento em que o sindicato sentou com o gestor municipal pra debater e buscar as possíveis soluções para os problemas enfrentados pelos servidores municipais,podemos dizer que foi muito positivo.
Agora esperamos um bom senso do Prefeito e da Gestão para que as nossas reivindicações aconteçam o mais rápido possível.
