Hoje pela manhã publicamos uma nota acerca dos constantes atrasos com os servidores do município de Saboeiro e também esclarecimentos a respeito da situação do pedido de execução TAC. E em nota informamos que estava em atraso o pagamento referente ao mês de março....
Mas nas ultimas horas da tarde de hoje o pagamento já foi percebido nas contas de todos os servidores que se encontravam em atrasos...
Queremos dizer a todos que a luta pelo o cumprimento TAC continua ,não podemos aceitar que os atrasos continuem nos meses subsequentes..
Os
servidores públicos municipais de Saboeiro clamam por justiça pois o pagamento
referente ao mês de março até a data de hoje não foi percebido em suas
contas....
Só foi
efetuado o pagamento referente ao mês de março de 2016 apenas para os servidores da
secretaria de Educação (efetivos/contratados/comissionados), da secretaria de
Finanças (efetivos/contratados/comissionados) e da secretaria de Saúde uma
parte não recebeu e demais servidores de outras secretarias até o momento também
não receberam.
Durante o ano de 2015 tivemos problemas por
diversas vezes de atrasos com pagamento de servidores.
Mas no 21 de outubro de 2015, aconteceu através do
Ministério Público como Promotora de Justiça a Dra. Marina Romagna
Marcelino, uma audiência com o Prefeito Municipal de Saboeiro Dr. Marcondes
Herbster Ferraz e o Sindicato dos Trabalhadores no serviço Público Municipal de
Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba - SINTSEPANSA para tratar das demandas dos
servidores municipais de Saboeiro representados pelo Presidente José Quirino de
Oliveira e Secretário de Imprensa, Comunicação e Cultura do Sindicato José Iltemar
Martins, onde dos pontos firmados no acordo era cumprir o pagamento de todos os servidores numa data
certa.
E de
acordo com o TAC em 2016 os pagamentos de todos os servidores era pra acontecer
até o dia 12 subsequente de cada mês, só que o município vem constantemente descumprindo esse acordo.
No dia 22
de março de 2016 o SINTSEPANSA resolveu solicitar do Ministério Público a
execução TAC. E dia 20 de Abril o estiveram no Ministério Publico o sindicato
representado pelo seu Presidente José Quirino de Oliveira juntamente com o diretor
de comunicação José Iltemar Martins, na ocasião estava respondendo o Promotor de Justiça Dr. Fabio Vinicius Ottoni
Ferreira que imediatamente deu um prazo
ao município de 72 horas para o município se justificar com o MP sobre a problemática
dos atrasos.
O
sindicato está numa luta constante para que a situação seja normalizada
e servidores passem a honrar seus compromissos em dias e zelar pelo que eles tem de mais importante que é nome limpo. Pois devido aos constantes atrasos eles
estão com nomes negativados pelo SPC , deixando de pagar seus fornecedores e também servidores que recebem salário mínimo e que contraíram
empréstimos bancários quando o pagamento é efetuado dá somente para pagar o empréstimo
e a conta fica totalmente zerada pois o
banco automaticamente desconta as parcelas que se encontram em atraso.
Em resposta
o município alega que os recursos do FPM diminuíram.
Em Aiuaba chegou hoje a câmara de vereadores a mensagem do executivo com reajuste salarial é de 11,36% e beneficiará aos profissionais da educação, que receberão já a partir de abril desse ano o aumento, e com relação aos retroativos de janeiro, fevereiro e março de 2016 a administração negociara com o sindicato a forma de como vai contemplar o pagamento dos meses retroativos.
E com relação ao cumprimento da Lei do Piso nos outros dois municípios Antonina do Norte e Saboeiro que fazem parte da base sindical do SINTSEPANSA , o mesmo projeto já foi aprovado.
Em Saboeiro o projeto foi aprovado com efeitos retroativos a janeiro e ficando a contemplar janeiro e fevereiro (dois meses retroativos a contemplar).
Com relação a Antonina do Norte desde o início de janeiro que o reajuste do piso foi implantado e os professores perceberam em suas contas os efeitos do reajuste.
Nos três municípios o reajuste do piso foi forma linear de acordo com o PCR da Educação.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
organiza tradicionalmente há seis anos a Marcha dos Servidores Municipais. A
edição de 2015 aconteceu na manhã do dia (11/11) e reunião cerca de quatro mil
trabalhadores. Entre eles, servidores públicos, movimentos sociais e outras
categorias profissionais.
A atividade teve como tema “Vire o jogo! É hora de justiça
fiscal, desenvolvimento e investimento público” e contagiou a população do
Centro de Fortaleza, com uma programação diversa, que contou com protestos
contra a lógica injusta e predatória do sistema tributário brasileiro, assim
como apresentou alternativas de financiamento sustentável dos serviços
públicos, enfrentando as desigualdades fiscais impostas aos cidadãos.
O ato é uma expressão pública da organização dos funcionários
das cidades do Ceará, que vieram de mais de 140 municípios para a Capital. O
evento teve caráter internacional, ao reunir, além do Brasil, sindicalistas de
outros quatro países: Guatemala, Chile, Paraguai e Argentina.
Representantes de 15 estados brasileiros também marcaram
presença. Eles atenderam ao chamado da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal (Confetam/CUT). A entidade nacional lançou, na
Marcha, a Campanha Salarial Unificada 2016 dos trabalhadores municipais.
Várias bandeiras e faixas deixaram a celebração ainda mais
bonita. Durante a marcha, o trio elétrico, que levava a mensagem para a
população, destacou a situação dos servidores de Várzea Alegre e do Crato, que
compareceram com as caravanas de trabalhadores em greve.
Servidores de Caucaia e Maracanaú se destacaram no número de
pessoas, tendo em vista a paralisação organizada nas cidades de adesão à
passeata da Fetamce.
A Marcha foi encerrada em frente à Prefeitura de Fortaleza, onde
o prefeito Roberto Cláudio recebeu as propostas da Plataforma Estadual pela
Justiça Fiscal, Desenvolvimento Local e Investimento Público.
CAMPANHA
UNIFICADA
A ação
realizada em fortaleza será repercutida em todo o país. A pauta da campanha
aborda dez itens dispostos em uma plataforma a ser trabalhada pelos 842
sindicatos de base da confetam/cut, tanto junto aos prefeitos quanto à
sociedade:
- Piso
Salarial e Planos De Carreira
- Reforma
Política e Tributária
-
Regulamentação da Convenção 151 da Oit
- Combate à
Corrupção
-
Democratização dos Meios de Comunicação
- Fim do
Fator Previdenciário
- Ganho
Real de Salários
- Igualdade
de Oportunidades
-
Transparência e Acesso À Informação
- Mais
Concursos e Fim Da Terceirização
Assembleia Legislativa do Ceara
Participando de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceara
Assembleia Legislativa do Ceara
E já nos dias 12 e 13 de novembro
aconteceu a V Jornada do
Trabalho Decente
Panorama do
Desenvolvimento e da Justiça Fiscal no Brasil e na América Latina foi o tema discutido
na primeira tarde de debates da Jornada do Trabalho Decente. A mesa contou com
a participação do representante do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira
dos Santos, e da União Internacional de Trabalhadores de Organismos de Controle
Público, Andrea Riquelme. Os palestrantes tentaram desmistificar a ideia de que
pagar impostos é ruim. Sem a cobrança de tributos, afirmaram, seria impossível,
por exemplo, reduzir as desigualdades, fomentar o desenvolvimento e também
pagar os salários dos servidores. O problema, disseram, não são os impostos,
mas sim a injustiça fiscal.
Os palestrantes defenderam uma reforma tributária urgente no
Brasil, mas diante da resistência do Congresso Nacional em discutir qualquer
pauta que questione privilégios das elites, a saída, a longo prazo, é investir
na educação fiscal.
Logo depois, a discussão foi sobre alternativas de financiamento
do serviço público. Sobre o assunto, falaram Alexandre Cialdine, do
Observatório de Finanças Públicas, e Rita Bezerra, do Instituto de Desenvolvimento
Institucional das Cidades. Segundo o economista Alexandre, a organização
tributária é determinante para o desenvolvimento dos municípios.
Comemora-se hoje, dia 28 de outubro o dia do
Servidor Público, e estamos aqui para parabenizar a todos os servidores
públicos pelo seu dia.
É nesta ocasião que refletimos e podemos afirmar o
quanto você é importante para a administração pública, o quanto nos sentimos
orgulhosos de fazer parte do convívio diário do serviço público.
Nenhum país sobrevive e nenhum governo funciona sem
o corpo de servidores públicos, responsáveis pelas tarefas diárias. Esta
homenagem é justa e merecida a todos os que, no esmero de suas funções, honram
o cargo de SERVIDOR PÚBLICO.
Considero importante dirigir-lhes esta mensagem de
agradecimento e incentivo para que continuem a elevar a consciência do nosso
papel no contexto do nosso município.
Devemos estar convencidos de que a dedicação ao
serviço público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética
profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos os verdadeiros
pressupostos da cidadania. Agradecendo a sua dedicação, PARABÉNS À VOCÊ,
SERVIDOR PÚBLICO!
Mensagem do Presidente e toda a Direção que faz o Sindicato
dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro e
Aiuaba
Ramo dos Servidores Municipais posiciona-se sobre o PLS 114/2015.
Nos últimos dias, a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2015
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado foi amplamente
divulgada pela mídia e gerou repercussão nas redes sociais. A matéria, proposta
pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), trata do aumento do Piso Nacional
do Magistério, prevendo uma elevação dos atuais R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65
por mês para os professores com nível médio. O projeto tramita agora para a
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), devendo ainda ser votado na Comissão de
Justiça e na Câmara dos Deputados para então ser encaminhado à sanção
presidencial. Buscando esclarecer a base sobre a proposta, a Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) vem a público
informar os seguintes pontos do projeto:
Prazo
Estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma
progressiva, no decorrer de três anos, portanto, não tem efeito imediato.
Responsabilidade
Determina que caberá ao Governo Federal a responsabilidade financeira
pela "complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante
referente ao novo piso salarial nos casos em que o ente federativo, a partir da
consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha
disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado".
Recursos
Prevê que as despesas adicionais criadas pela atualização do Piso sejam
supridas com 5% da arrecadação das Loterias administradas pela Caixa Econômica
Federal (CEF).
Carreira
Versa somente sobre a atualização da remuneração mínima dos professores
com nível médio. Não há menção quanto à carreira dos demais níveis, como
graduados e pós-graduados.
Diante destes dados, a Confetam/CUT avalia que o projeto é positivo para
colocar na pauta do Legislativo a realidade dos educadores brasileiros. A
iniciativa reanima no âmbito do Congresso a urgência da valorização desta
categoria profissional, especialmente quando o Governo Federal e os demais
entes federativos precisam colocar em prática o Plano Nacional de Educação
(PNE).
Todavia, é dever desta Confederação alertar que há risco de vício de
origem na matéria. Por se tratar de uma proposta que aumenta o orçamento, o
projeto pode cair, pois, a priori, o Poder Legislativo não tem competência
legal para criar despesas. Também é preciso ter cuidado com relação à
integralização proporcional, que já foi objeto de Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) com cautelar.
Com o objetivo de dar informações mais sólidas e garantir efetivamente
conquistas para a categoria, a Confetam/CUT solicitou uma análise jurídica
quanto à legalidade destes pontos no PLS 114/2015. Tão logo este exame seja
concluído, o parecer definitivo da Confederação será divulgado.
A Confetam/CUT informa ainda que entrará em contato com a senadora
Vanessa Grazziotin para propor a realização de audiências públicas, a fim de
aprofundar a discussão do projeto e incluir outras pautas ligadas ao piso que
não são contempladas pela legislação atual, sobretudo a determinação mínima de
carreira para o nível superior.
Mais do que a atualização do piso, defendemos que a legislação deve ser
mais efetiva na garantia deste direito em todo o território nacional, de modo
que professores de todos os níveis possam ter seu piso assegurado, seja em
municípios menores ou em cidades grandes. O Ramo dos Servidores Municipais
seguirá na luta pela melhoria da Educação Pública e pela valorização dos
educadores, com isonomia, qualidade de vida e crescimento profissional.
Fortaleza, 23 de outubro de 2015.
FONTE : Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CUT
Depois de uma longa data em que o SINTSEPANSA havia
protocolado junto ao município de Saboeiro o oficio Nº 004/2015 do dia 25
de fevereiro de 2015, em que solicitava do Prefeito de Saboeiro uma audiência
para realizarmos uma negociação coletiva no tocante as demandas dos servidores
públicos municipais, e que essa audiência até o dia 19 de Outubro de 2015 não
havia acontecido por parte da gestão, contando o equivalente a 7 meses .
Da pauta inicial em que havíamos protocolados
foi atendido apenas os piso salarias
para os Professores e piso salarial dos agentes de Endemias enquanto que demais
assuntos da pauta estávamos aguardando um
posicionamento da gestão.
Mas ontem dia 21 de outubro de 2015, aconteceu através do Ministério
Público que tem como Promotora de Justiça
a Dra. Marina Romagna Marcelino, uma audiência com o Prefeito Municipal
de Saboeiro Dr. Marcondes Herbster Ferraz e o Sindicato dos Trabalhadores no
serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba - SINTSEPANSA
para tratar das demandas dos servidores municipais de Saboeiro representados
pelo Presidente José Quirino de Oliveira e Secretário de Imprensa, Comunicação
e Cultura do Sindicato José Iltemar Martins.
Na ocasião apresentamos uma pauta para o
Prefeito perante ao Ministério Público para que se fosse tomada as medidas
cabíveis no tocante ao que é direito dos servidores de todas as categorias do
município de Saboeiro.
E grande o resultado disso foi uma TAC-Termo de Ajustamento
de Conduta firmado com o Prefeito de Saboeiro Dr.Marcondes Ferraz na qual se encontra-se logo Abaixo.
Consideremos a audiência muito positiva.
FORTALEÇA
NOSSO SINDICATO!
FILIE-SE
JÁ!
UNIDOS
SEREMOS FORTES!
ESTAMOS
À
DISPOSIÇÃO PARA SUGESTÕES E ESCLARECIMENTOS.
O atual
salário mínimo, no valor de R$ 788, é avaliado como
insuficiente para o sustento de uma família, segundo o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Para o Dieese, o valor
ideal deveria ser de R$ 3.258, ou 4,13 vezes
superior ao atual.
O
levantamento está na Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, divulgada na última
sexta-feira. Em 2014, também em agosto, quando o salário mínimo era de R$
724, o valor ideal foi calculado em R$
2.861,55, 3,95 vezes o número então vigente.
A data de 08 de agosto de 2015, sábado passado, vai ficar marcada na memória do Sindicato SINTSEPANSA no município de Saboeiro , como também entra na história da educação pública municipal de Saboeiro como mais uma importante vitória do nosso Sindicato.
O Sindicato SINTSEPANSA e a categoria dos professores conquistam, após toda mobilização com a categoria a Ampliação Definitiva de Carga Horária para professores que logram carga horaria de 100 horas.
Durante a semana o sindicato se reuniu com os vereadores e Professores para debater o projeto que tinha sido alvo de polemica por ter nele um artigo em que beneficiava apenas a um pequeno grupo de professores.
Vejamos o texto que estava no Projeto de Ampliação de Carga Horaria :
Artigo 2º e item V - Estejam exercendo jornada suplementar de mais 100 horas nas escolas da rede municipal de Saboeiro.
Entendendo a Situação : Ou seja só teriam direito a ampliação de carga horaria Professores que eram concursados pra 100 horas e estavam com mais 100 horas temporária, que no caso Professores de 100 horas que tem 200 horas são somente os Professores que fazem parte da base política do Prefeito Marcondes Ferraz.
O projeto de ampliação de carga horaria tinha um ponto em restringia ou seja limitava os professores que seria beneficiados com a Lei , O Vereador Professor Mozer saiu em defesa da categoria e propondo mudanças no projeto que seguida foi dado um aparte ao Vereador Arnobio Junior que imediatamente já propôs juntamente com a bancada da oposição uma emenda solicitando a retirada deste artigo, para que pudesse beneficiar a todos os Professores e não apenas a um pequeno grupo. Emenda essa que imediatamente foi a votação sendo aprovada por unanimidade.
Na câmara Municipal de Saboeiro tivemos total apoio tanto pelos vereadores da situação como também pelos vereadores da oposição, queríamos aqui agradecer o apoio da casa legislativa em dar total apoio a projetos que vem em benefício dos servidores municipais.
Agradecemos a todos os professores que estiveram bem próximos do SINTSEPANSA Saboeiro nessa batalha, e também agradecemos à participação do Vice Presidente do SINTSEPANSA Professor Carlos Florentino por ter ido a tribuna fazer esclarecimentos relativos ao Projeto.
Sindicato se faz com luta !
Cada Sucesso nos Fortalece e Motiva a Continuar Lutando!
Foi aprovado nas ultimas
secções da câmara de vereadores de Aiuaba o Plano de Cargos Remuneração dos
Servidores da Educação de Aiuaba, plano esse que a mais de dois anos o SINTSEPANSA
através de seu presidente Wilsom Quirino e juntamente com a comissão formada
vinha debatendo e construindo um plano que viesse de encontro com as reivindicações da categoria.
Momentos em os nossos assessoresjurídicos Dr.Orlando e Dr.Illano estiveram em Aiuaba para analisarem o conteúdo do PCR juntamente com o assessorjurídico do município.
Apoio Jurídico
Nada mais justo do que comemorarmos ! Momentos da comemoração de um churrasco na residencia da Professora Chaguinha na qual tivemos a presença marcante dos professores de Aiuaba.
O mais importante dessa história é que o PCR havia sido aprovado desde o dia dois de
junho e estava faltando apenas o Prefeito sancionar, fato esse que aconteceu
essa semana na secção do dia 23 de junho
na ocasião em que os vereadores só aprovaram o PME se o Prefeito Airton Araújo sancionasse o Plano de cargos e
remuneração dos servidores da educação, desta feita o prefeito sancionou imediatamente o Plano de Cargos e Remuneração ficando assim sanção
do PCR e aprovação do PME- Plano Municipal de Educação .
No âmbito de nossa base sindical o SINTSEPANSA
participou dos debates na construção dos Planos Municipais de
Educação dos municípios de Saboeiro e Aiuaba. Os encontros aconteceram nesses municípios,
e reuniu, além de representantes de várias instituições, técnicos educacionais,
professores e lideranças comunitárias e representantes do Legislativo. Os PME’S apresentado nesses encontros foi resultado de um trabalho que
começou em reuniões para levantamento de diagnóstico e sistematização dos
dados.
Momentos de debates em Saboeiro :
Todas informações e sugestões refletem
os anseios da sociedade para a Educação nos municípios de
Saboeiro e Aiuaba , nos próximos 10 anos onde foram registradas e
sistematizadas por uma comissão formada por educadores, gestores da rede
pública e privada de ensino, representantes da sociedade civil, parlamentares e
compõem a proposta base do PME.
Trata-se de um plano territorial, para os municípios de Saboeiro e
Aiuaba, que vem sendo construído com a ampla participação dos mais diversos
segmentos da sociedade e que agora começa tomar a forma de uma proposta base para
um projeto de Lei que precisa estar alinhado às diretrizes do Plano Nacional de
Educação (PNE), que propõe a ampliação da oferta de vagas com garantia de
qualidade na educação.
Mas nas ultimas horas da tarde de hoje o pagamento já foi percebido nas contas de todos os servidores que se encontravam em atrasos...
Mas no 21 de outubro de 2015, aconteceu através do
Ministério Público como Promotora de Justiça a Dra. Marina Romagna
Marcelino, uma audiência com o Prefeito Municipal de Saboeiro Dr. Marcondes
Herbster Ferraz e o Sindicato dos Trabalhadores no serviço Público Municipal de
Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba - SINTSEPANSA para tratar das demandas dos
servidores municipais de Saboeiro representados pelo Presidente José Quirino de
Oliveira e Secretário de Imprensa, Comunicação e Cultura do Sindicato José Iltemar
Martins, onde dos pontos firmados no acordo era cumprir o pagamento de todos os servidores numa data
certa.
O Sindicato SINTSEPANSA e a categoria dos professores conquistam, após toda mobilização com a categoria a Ampliação Definitiva de Carga Horária para professores que logram carga horaria de 100 horas.
